Por Andrella Okata
De agora em diante, hospitais públicos e privados em Dourados deverão adotar medidas concretas para prevenir a violência obstétrica. A recomendação foi emitida pelo promotor de justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça.
Na última sexta-feira (26), foram notificadas as seguintes instituições: Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Hospital da Vida, Missão Evangélica Caiuá, Hospital Santa Rita, Hospital Evangélico, Hospital Cassems e Hospital do Coração.
A violência obstétrica é definida como qualquer ato que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres durante a gestação, trabalho de parto, puerpério ou abortamento. Essa prática é regulamentada pela Lei Estadual 5.217, sancionada em 26 de junho de 2018, e sua violação pode resultar em penalidades.
A recomendação inclui a necessidade de orientar todos os profissionais de saúde e administrativos sobre as condutas que configuram violência obstétrica através de palestras e treinamentos periódicos. Além disso, prevê a responsabilização penal, disciplinar e ética para enfermeiros, médicos e técnicos que não cumprirem as diretrizes estabelecidas.
O promotor enfatiza que o não cumprimento das recomendações poderá levar a medidas judiciais e responsabilização civil, penal e administrativa dos envolvidos que permitirem ou causarem a violação dos direitos das gestantes.
