Por redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu negar uma liminar solicitada pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Ronaldo Chadid, que argumentava dificuldades financeiras para viver com um salário aproximado de R$ 30 mil.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva rejeitou o pedido de urgência, destacando que Chadid continua recebendo um vencimento mensal de R$ 39.717,69, além de abono de permanência (R$ 5.560,48), auxílio assistência saúde (R$ 3.971,77) e auxílio-alimentação (R$ 1.985,88), totalizando mais de R$ 50 mil.
Na ação movida pelo advogado Fábio de Melo Ferraz, foi alegado que Chadid enfrenta dificuldades para sustentar sua família, composta por esposa, cinco filhos (dois deles estudando em faculdade particular em outro estado) e três netos, todos dependentes financeiramente dele.
O advogado argumentou que a redução nos benefícios é injustificada, pois a suspensão do exercício da função pública não deveria comprometer o pagamento integral da remuneração enquanto o processo judicial estiver em curso.
Chadid tentou anteriormente reverter a suspensão das gratificações no Tribunal de Contas, mas seu pedido foi negado por Jerson Domingos.
Os conselheiros afastados, mesmo usando tornozeleira eletrônica, continuam recebendo seus salários. Embora menor do que a remuneração de um conselheiro ativo, que pode chegar a R$ 100 mil, o montante ainda é substancialmente superior à média da população do estado.
De acordo com dados do portal da transparência do TCE, em dezembro do ano passado, Waldir Neves recebeu uma remuneração líquida de R$ 31 mil, Iran Coelho de R$ 33,8 mil, e Ronaldo Chadid de R$ 35,3 mil.
Comparando com julho de 2022, antes do afastamento, Waldir Neves recebeu R$ 19,9 mil de salário habitual e R$ 58,8 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, totalizando R$ 78,7 mil. No mesmo período, Ronaldo Chadid teve remuneração habitual de R$ 29,5 mil e R$ 58,5 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, totalizando R$ 88 mil, enquanto Iran Coelho recebeu R$ 27,9 mil de remuneração habitual e R$ 60,2 mil de outros pagamentos, totalizando R$ 88,1 mil.