Por Andrella Okata
O governo federal está dando mais um passo na elaboração do Plano Clima, que guiará a política climática do Brasil até 2035. Uma comitiva de ministros iniciará, no próximo dia 1º de agosto, uma série de debates em diferentes biomas do país para discutir propostas ao plano. As plenárias ocorrerão na Caatinga, no Sistema Costeiro Marinho, na Amazônia, no Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e no Pampa.
O objetivo é coletar sugestões da população que poderão ser incorporadas ao documento final. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a primeira versão do Plano Clima na COP 29, em novembro, no Azerbaijão.
Esta etapa faz parte do processo de participação social iniciado em junho, que envolve consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e movimentos sociais. A plataforma digital Brasil Participativo está aberta para receber propostas até 26 de agosto. Qualquer cidadão com CPF pode submeter até três propostas e votar em até 10 sugestões de outros participantes. As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão avaliadas pelo governo para possível inclusão no texto final.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela coordenação da participação social, utilizando o modelo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado, que resultou na maior participação social da história do governo federal.
O ciclo de debates começará em Recife (PE) e seguirá para Teresina (PI), Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), com encerramento em Porto Alegre (RS) no dia 15 de agosto. A abertura das plenárias ocorrerá em Brasília, no dia 30 de julho, às 15 horas.
A fase final de elaboração do Plano Clima será em 2025, incluindo a formulação de planos setoriais e a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, programada para maio. O processo completo será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA) no próximo ano.
LINK|-|https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/|-|CLIQUE PARA CONFERIR O PLANO CLIMA
A plataforma Brasil Participativo, lançada no ano passado, já mostrou seu impacto ao reunir 34 mil participantes em plenárias e 1,4 milhão de usuários digitais durante a elaboração do PPA Participativo. A plataforma também está sendo utilizada para aumentar a transparência no repasse de recursos para o Rio Grande do Sul e foi fundamental para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.
