Por redação
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Waldir Neves, deve pedir aposentadoria nos próximos dias. A reportagem apurou que ele solicitou na Assembleia Legislativa o tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o conselheiro Ronaldo Chadid, tendo entre uma das cautelares a proibição de aposentadoria. A decisão foi um alerta para Waldir, que pode ter o mesmo caminho, caso não se aposente antes do STJ responder se aceita ou não a denúncia por esquema de corrupção no TCE.
Waldir Neves é o único dos três conselheiros que foi indicado por cargo político. Com a aposentadoria, caberá aos deputados a indicação do nome. Ele tem 61 anos e poderia ficar até os 75 no TCE, onde ganha salário de, aproximadamente, R$ 100 mil.
O mais cotado para a função é o ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sergio de Paula. Ele ocuparia a vaga de Jerson Domingos, que se aposentará no ano que vem, mas deve assumir a vaga agora, se Waldir pedir aposentadoria.
O deputado Márcio Fernandes (MDB) também está na briga, mas deve ficar para a próxima, com aposentadoria de Jerson, visto que já havia feito compromisso de indicar Sergio de Paulo. Márcio Fernandes afirma ter votos suficientes dos colegas deputados para assumir uma cadeira no TCE.
O caso
Segundo a denúncia, os investigados utilizavam- se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, incluindo rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
Através da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação, com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.
