Por redação
A propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira, 16 de agosto. Os candidatos registrados pelos partidos poderão utilizar diversos meios, incluindo a internet e transmissões ao vivo, para promover suas candidaturas e atos relacionados ao exercício de mandato.
Entre as atividades permitidas até 5 de outubro, destacam-se o uso de alto-falantes e amplificadores de som, que poderão ser utilizados das 8h às 22h, conforme estabelecido pelo art. 15 da Res.-TSE nº 23.610 de 2019. Além disso, comícios com sonorização fixa poderão ocorrer até 3 de outubro, com horários que variam das 8h às 24h, exceto para o comício de encerramento, que pode ser prorrogado por mais duas horas.
Os candidatos também poderão realizar caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem a presença de carros de som, até 5 de outubro. A distribuição de material gráfico e a divulgação paga na imprensa escrita e na internet também estão autorizadas, com limites específicos para o número e tamanho dos anúncios.
Entretanto, a Justiça Eleitoral proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, e a divulgação dessas enquetes será sujeita a penalidades, conforme a Lei nº 9.504/1997.
Com o início da campanha, os candidatos têm a oportunidade de apresentar suas propostas e conquistar o apoio do eleitorado em um período que promete ser intenso e competitivo.
