Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, e candidato Antônio Pardal são multados em R$ 79,8 mil pela Justiça Eleitoral

Penalidade foi aplicada por divulgação irregular de pesquisa eleitoral; rádio comunitária e radialista também foram condenados

28/08/2024 00h00 - Atualizado em 28/08/2024 às 17h54

Por redação

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, o candidato a prefeito apoiado por ele, Antônio Pardal, e o radialista Joel Crispin e a Rádio FM Pantanal foram multados em R$ 79,8 mil pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Jessé Cruciol, que acatou uma representação do partido Solidariedade. A denúncia alegava que os acusados reproduziram dados de uma pesquisa eleitoral sem apresentar elementos que comprovassem a legalidade da mesma, infringindo o artigo 10 da Resolução TSE nº 23.600/2019.

Em sua defesa, Pardal afirmou não haver provas de que tenha divulgado ou participado da divulgação da pesquisa. Joel Crispim argumentou que apenas realizou a entrevista e que não teve envolvimento na divulgação da pesquisa, alegando sua ilegitimidade passiva no processo.

Marcelo Iunes sustentou que as convenções partidárias já haviam ocorrido e que a suposta pesquisa não passou de uma sondagem informal, sem a necessidade de registro prévio. A Rádio FM Pantanal, por sua vez, alegou que não houve a realização de pesquisa, apesar do termo ter sido utilizado pelo candidato.

O juiz destacou que a entrevista concedida pelo prefeito tinha o intuito de prestar contas de sua gestão, sendo de grande interesse público, o que agrava a irregularidade na divulgação da pesquisa. O magistrado afirmou ainda que Iunes, como prefeito e participante de outras eleições, não pode alegar desconhecimento das regras, assim como Joel Crispim e a rádio, que atuam na área de comunicação.

"Tudo isso considerado, fixo a multa, de modo solidário, aos representados Marcelo Aguilar Iunes, Associação Pantaneira de Comunicação e Cultura (Rádio Comunitária FM Pantanal) e Joel Crispim de Souza em R$ 79.807,50 (setenta e nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)", pontuou Cruciol. Ele também ressaltou que os condenados podem ser multados em mais R$ 18 mil caso divulguem a pesquisa novamente.


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