Assembleia Legislativa de MS envia carta ao STF para resolver conflitos agrários

Em reunião estratégica, parlamentares de MS discutem soluções para conflitos agrários e solicitam a intervenção do STF para restabelecer a ordem

04/09/2024 00h00 - Atualizado em 04/09/2024 às 14h22

Por Lauren Netto

Na manhã da última terça-feira (3), no Plenarinho Nelito Câmara, aconteceu uma reunião conjunta das Frentes Parlamentares Invasão Zero (FPIZ) e Defesa do Direito de Propriedade (FDDP), coordenada pelo deputado Coronel David (PL) e Marcelo Bertoni, presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). O encontro foi convocado para discutir o crescente conflito agrário em Mato Grosso do Sul e outras regiões do Brasil, que tem gerado tensões entre proprietários rurais e comunidades indígenas.

O debate focou em questões relacionadas ao Marco Temporal, que define os limites das terras indígenas conforme a Constituição de 1988 e está atualmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta às crescentes disputas e ocupações de terras, especialmente na região de Douradina, a Assembleia Legislativa decidiu enviar uma Carta Aberta ao STF e ao ministro Gilmar Mendes, solicitando a reintegração das terras e o cumprimento da lei.

“Encaminharemos uma carta ao ministro Gilmar Mendes pedindo a reintegração das posses para acalmar os ânimos e permitir que as questões sejam resolvidas com normalidade”, afirmou o deputado Coronel David. O apoio ao governador Eduardo Riedel (PSDB) também será solicitado.

A reunião contou com a presença de representantes da Acrissul, Novilho Precoce MS, Nelore MS e da OAB/MS, entre outros. O deputado Gerson Claro (PP) destacou a importância de uma abordagem equilibrada. “Não precisamos de mais conflitos. A Assembleia Legislativa está comprometida em defender a lei e promover uma solução humanitária”, declarou.

O deputado Pedrossian Neto (PSD) expressou preocupação com a situação em Douradina e Miranda, comparando o cenário a uma situação de crise. “É essencial regularizar os títulos históricos e resolver a questão de maneira justa”, acrescentou.

Zeca do PT (PT) e Marcelo Bertoni também fizeram declarações sobre a necessidade de diálogo e respeito aos direitos humanos. “O debate construtivo é fundamental para fortalecer o Parlamento e buscar a paz”, ressaltou Zeca do PT. Bertoni enfatizou a necessidade de um censo preciso da população indígena e o cumprimento dos direitos humanos para todas as partes envolvidas.

Além de Coronel David e Marcelo Bertoni, participaram da reunião Renato Câmara (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Junior Mochi (MDB), Professor Rinaldo (Podemos) e Antonio Vaz (Republicanos).


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