Por redação
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigações para apurar possíveis irregularidades eleitorais envolvendo os prefeitos de Rochedo e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. As investigações surgem após denúncias de condutas que violam as regras eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, que regulamenta a propaganda e a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Em Rochedo, o foco da investigação é o prefeito Francisco de Paula Ribeiro Junior. De acordo com a denúncia, a administração municipal promoveu eventos com shows em agosto e setembro de 2024, utilizando a identidade visual da prefeitura em divulgações nas redes sociais e no site oficial do município. Segundo o MPE, essa ação pode caracterizar promoção pessoal do prefeito, algo proibido pela legislação eleitoral.
O promotor Gustavo Henrique Bertocco determinou a abertura de um procedimento preparatório eleitoral para apurar o suposto ilícito. A prefeitura de Rochedo foi notificada a fornecer informações detalhadas sobre a organização dos eventos, mas não respondeu no prazo estabelecido. Agora, o prefeito tem 10 dias para prestar esclarecimentos. Caso haja omissão, isso poderá ser interpretado como ausência de informações e levar à aplicação de penalidades, conforme previsto no Código Penal e nas leis que regulamentam a publicidade institucional.
Além disso, o promotor solicitou à Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul a cópia de qualquer convênio ou ato administrativo firmado com o município para a realização dos eventos artísticos.
Já em Caarapó, o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho é investigado após uma denúncia anônima ser registrada na Ouvidoria do Ministério Público. O MPE apura se houve nomeações irregulares de cargos criados pela Lei Complementar nº 105/2024. O promotor Arthur Dias Junior solicitou que o prefeito preste esclarecimentos sobre as nomeações, incluindo as datas e os servidores envolvidos, além de encaminhar documentos comprobatórios.
Ambos os casos estão em fase inicial de investigação, e os prefeitos terão oportunidade de se defender das acusações. O MPE continuará acompanhando as apurações para verificar se houve violação das normas eleitorais.
