Por redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro da candidatura de Ubirajara Martins, do Democracia Cristã (DC), à Prefeitura de Campo Grande. A decisão, proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, se deve a irregularidades na documentação do candidato a vice-prefeito, João Faria, que afetaram a chapa como um todo.
De acordo com o juiz, embora o pedido de registro de Ubirajara tenha sido deferido, o artigo 91 do Código Eleitoral determina que a chapa majoritária seja tratada de forma indivisível, e problemas com qualquer um dos membros, como o vice, invalidam o registro de ambos. “Por ser uma chapa indivisível, conforme prevê o Código Eleitoral, indeferimos o registro para a eleição municipal”, declarou o magistrado em sua decisão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi quem solicitou o indeferimento, alegando que João Faria, o vice da chapa, não conseguiu apresentar quitação eleitoral devido a falhas na prestação de contas, o que inviabilizou a regularização de sua documentação. Em resposta, a defesa do Democracia Cristã argumentou que ainda há embargos de declaração pendentes e que o partido não definiu se fará a substituição imediata do vice ou aguardará uma decisão em instâncias superiores.
Esse é o segundo caso de indeferimento de candidatura à Prefeitura de Campo Grande em uma semana. Anteriormente, o TRE também rejeitou o registro de Jorge Batista, do Partido da Causa Operária (PCO), por problemas semelhantes na documentação do candidato a vice, Tiago Assad. A Justiça Eleitoral havia reconhecido a elegibilidade de Jorge Batista, mas, assim como no caso de Ubirajara Martins, a chapa foi impugnada por causa do vice.
O PCO ainda não oficializou a substituição de seu vice, e a indefinição quanto à substituição de João Faria pela chapa do Democracia Cristã pode complicar ainda mais o cenário eleitoral na Capital.
