Por redação
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 35 milhões em bens e valores das empresas responsáveis pela barragem do loteamento Nasa Park, que rompeu em agosto deste ano. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Foletto Geller, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo é garantir a reparação dos danos causados pelo desastre, que atingiu diretamente pelo menos 11 famílias e gerou prejuízos significativos.
O MPE argumentou que não encontrou patrimônio suficiente para penhora, o que inviabilizaria o ressarcimento dos prejuízos provocados pelo rompimento da barragem. Diante dessa constatação, o juiz deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica das empresas envolvidas, permitindo o bloqueio de bens e valores equivalentes ao montante de R$ 35 milhões, também no patrimônio pessoal dos sócios.
Em nota, o Ministério Público destacou que a medida visa salvaguardar recursos financeiros suficientes para a reparação integral dos danos sofridos pela população afetada, evitando que as vítimas tenham que esperar a conclusão de um processo judicial para reconstruir suas vidas.
Além das perdas materiais das famílias atingidas, os promotores enfatizaram os danos ambientais, econômicos e sociais provocados pelo rompimento da barragem. Segundo o MPE, esses danos precisam ser reparados e mitigados com urgência, sob o risco de agravamento da situação, o que poderia resultar em prejuízos ainda mais difíceis de serem compensados.
A decisão judicial reflete a gravidade do impacto do desastre e a necessidade de uma resposta rápida para garantir que as famílias afetadas e o meio ambiente tenham as condições adequadas de recuperação.
