Por redação
A juíza eleitoral Ana Carolina Farah decidiu multar o candidato a vice-prefeito de Laguna Carapã, Asturio Matoso, em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A penalidade foi imposta após uma denúncia do Diretório do MDB, que acusou Matoso de promover sua candidatura de forma irregular durante a pré-campanha.
De acordo com a denúncia, Matoso divulgou antecipadamente sua candidatura após a convenção, utilizando sua rede social para exibir postagens com mensagens como “Junte-se a nós nessa caminhada!” e “#JuntosSomosMaisFortes”. Estas postagens foram vistas por seus 2.300 seguidores, o que representa mais de 30% da população de Laguna Carapã, sem contar os compartilhamentos.
A juíza considerou que as expressões utilizadas configuram um pedido implícito de votos, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Em sua decisão, Ana Carolina Farah fundamentou a multa com base na Lei nº 9.504/97 e na Resolução do TSE nº 23.610/2019.
“Entendo que tais expressões efetivamente configuram pedido de voto implícito, caracterizando a propaganda eleitoral antecipada. Diante disso, JULGO PROCEDENTE a presente representação e condeno o representado ASTURIO MATOSO ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00”, afirmou a juíza em sua decisão.
