Por redação
Depois de quase 30 anos de conflito, produtores rurais de Mato Grosso do Sul e indígenas Guarani Kaiowá dão grande passo para resolução do conflito por demarcação de terra em área localizada em Antônio João. O acordo histórico foi firmado na tarde da última quarta-feira (25), em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), que durou mais de sete horas e contou com a presença de representantes da União, Governo do Estado, produtores rurais e indígenas.
Foi firmado acordo para indenização das benfeitorias e do Valor da Terra Nua (VTN) da área em questão, sendo o pagamento a ser feito em cooperação entre União e Estado. O acordo agora segue para aprovação do colegiado do STF.
“Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos. Há 30 anos, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), trabalham incansavelmente para este momento, respeitando a temporalidade dos casos. Agradeço imensamente a dedicação da senadora Tereza Cristina, do governador Eduardo Riedel e sua equipe, que não mediram esforços para que este dia chegasse. Também faço um agradecimento ao ministro Gilmar Mendes, e os juízes auxiliares, Diego Veras, Lucas Faber e Eduardo Granzolo, pela disposição em resolver essa questão e, em especial, aos produtores rurais. Que este seja o primeiro de muitos outros casos a serem resolvidos para que juntos possamos colocar um ponto final na injustiça causada aos indígenas e aos produtores rurais”, destaca o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
“Ontem, às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre um acordo histórico aqui em Mato Grosso do Sul da aquisição de áreas em conflito para pacificar uma situação, a da Cerro Marangatu, lá em Antônio João, de um conflito que demora mais de 25 anos. Conflitos no Estado têm tido essa dinâmica, e a gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas”, contou o governador Eduardo Ridel.
Eduardo Riedel falará sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta quinta-feira. “Eu participei diretamente, daqui, das negociações. Às 22h, nós tivemos o fechamento. Está aqui a ata publicada, e estou indo pra Brasília, agora de manhã, para sentar com o presidente [Lula], fechar essa discussão, ir também no gabinete. Enfim, fazer as discussões finais, em Brasília. Retorno ainda hoje à noite e amanhã cedo, com o nosso compromisso de transparência com todo esse caso, farei uma coletiva para explicar, com as partes interessadas, todo o encaminhamento que houve desde ontem e que se conclui hoje, desse acordo, que eu considero histórico. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que a gente consegue dar um passo importante rumo a uma solução definitiva”, acrescentou.
A audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes contou com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Pela gestão estadual, participaram a secretária da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além de Ulisses Schwarz Viana, Fernando Souza, Wagner Ferreira da Silva e Jadir Bocato.
Para explicar os detalhes do acordo, o governador Eduardo Riedel realizará uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27), às 7h15, no receptivo do Parque do Prosa.
