Por Andrella Okata
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) formou um grupo de trabalho composto por juízes e representantes de órgãos como a OAB e o Ministério Público, com o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, infanticídios e abortos. O grupo terá 60 dias para identificar os fatores que estão atrasando os julgamentos no Tribunal do Júri e propor soluções.
A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também sugeriu a realização de mutirões para o controle de inquéritos antigos e a conclusão da fase instrutória dos processos. O grupo deverá elaborar um relatório com suas conclusões e apresentá-lo à presidência do TJMS.
De acordo com o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, essas ações são essenciais para garantir maior celeridade e eficiência no sistema judiciário, em conformidade com as diretrizes do CNJ.
O grupo será formado por representantes de diversas entidades do sistema de justiça e segurança pública do estado.
