Por Lauren Netto
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e atualmente sob o comando de Elon Musk, pagou na última sexta-feira (4) as multas no valor de R$ 28,6 milhões aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A quitação das sanções foi realizada com recursos vindos do exterior, e a plataforma já protocolou o comprovante de pagamento na Corte. No mesmo documento, o X voltou a solicitar o desbloqueio do acesso à rede social no Brasil.
Argumentos da defesa
De acordo com a petição apresentada, a defesa da empresa alega que, apesar de cumprir a penalidade financeira, não teve a intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta por Moraes em setembro, quando a plataforma voltou a operar para alguns usuários brasileiros por dois dias. Na ocasião, o X foi multado em R$ 18,3 milhões por descumprir determinações de remoção de perfis.
A multa inicial chegou a ser bloqueada diretamente das contas do X e da Starlink, empresa de internet via satélite da qual Musk também é acionista. No entanto, a rede social informou que arcaria com o valor total sem utilizar os recursos da Starlink. Além dos R$ 18,3 milhões, a plataforma também pagou uma multa adicional de R$ 10 milhões, referente aos dias em que o serviço voltou a funcionar no Brasil. Segundo Moraes, esse retorno ocorreu por manobras executadas pela empresa.
Além dessas penalidades, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da rede social no Brasil, também foi multada em R$ 300 mil, valor que será coberto pela própria plataforma.
Tentativas de retomada
A suspensão do X no Brasil foi determinada no fim de agosto, após a plataforma se recusar a nomear um representante legal no país, conforme solicitado pelo STF. Desde então, a empresa tem tentado reverter a situação. Em setembro, o X recuou e enviou os documentos necessários para oficializar Rachel Villa Nova como sua representante, garantindo que ela atuaria de um escritório com endereço físico conhecido, apta a receber notificações e intimações.
A mudança de postura do X ocorreu após o bloqueio das contas da Starlink, o que afetou as operações da empresa de Musk no Brasil. Fontes ligadas à plataforma apontam que a pressão dos acionistas e os impactos operacionais forçaram Musk a rever sua estratégia e buscar um acordo com o STF.
Com as multas pagas, a rede social agora aguarda o retorno de suas atividades no Brasil, apostando que a regularização jurídica e financeira permitirá o desbloqueio determinado pela Justiça.
