Por redação
O governador Eduardo Riedel (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), um projeto de lei que propõe mudanças importantes no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. A proposta visa alinhar a legislação estadual às diretrizes do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico) e atender às demandas da comunidade esportiva, coletadas em uma audiência pública.
Entre as principais mudanças, está a atualização da legislação estadual para se adequar à Lei Geral do Esporte federal. O projeto também amplia as categorias de atletas que poderão ser beneficiados, incluindo atletas de modalidades não olímpicas e não paralímpicas.
Uma novidade significativa é a criação da Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, que busca apoiar financeiramente atletas durante o ciclo olímpico e em competições internacionais, assegurando sua preparação em alto nível.
O projeto também promove a inclusão e igualdade de gênero, com a definição de um percentual mínimo de bolsas para cada gênero, incentivando a diversidade e a equidade nas práticas esportivas.
Além disso, a proposta ajusta a idade máxima para a concessão da Bolsa Atleta Estudantil e Bolsa Atleta Universitário, que agora será baseada no ano de inscrição, acompanhando as categorias esportivas que se organizam pelo ano de nascimento dos atletas. Também será exigido que o atleta comprove sua filiação a entidades do sistema esportivo universitário, garantindo que o auxílio seja destinado a quem participa efetivamente do cenário esportivo.
Outro ponto abordado é a melhoria no processo de renovação das bolsas, assegurando que atletas e técnicos não fiquem desassistidos durante esse período e possibilitando a continuidade do suporte financeiro e o desenvolvimento de suas carreiras.
Agora, o projeto de lei aguarda análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Caso seja aprovado, poderá trazer avanços significativos para o esporte estadual, promovendo inclusão, equidade e apoio a atletas de diversas modalidades.
