Por Redação
A rede social TikTok, uma das mais populares entre jovens no Brasil, poderá ser temporariamente suspensa caso não atenda às novas exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em uma ação que visa reforçar a proteção de crianças e adolescentes, a ANPD determinou que o TikTok impeça o acesso de menores de 13 anos e condicione o uso por jovens entre 13 e 18 anos à autorização dos responsáveis. Outra medida é o bloqueio do “feed sem cadastro”, que permite a navegação sem login.
A plataforma, pertencente à ByteDance, poderá enfrentar multas de até 2% do faturamento global ou R$ 50 milhões, caso descumpra as novas normas, pautadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ANPD informou que o TikTok deve entregar um plano de conformidade para o aprimoramento dos controles de idade, incluindo a desativação total do recurso de navegação sem cadastro até o prazo máximo de dez dias úteis.
Dados apresentados pela ANPD apontam indícios de contas de menores de 13 anos utilizando o TikTok, apesar de restrições. Entre as evidências, estão relatórios e dados de pesquisas nacionais, além de informações compartilhadas pelo próprio aplicativo. A ANPD reforça que o aprimoramento desses mecanismos é essencial para a segurança digital dos jovens.
A plataforma informou já ter removido mais de 7,5 milhões de contas de menores de idade em um ano e reafirmou seu compromisso com a segurança. Segundo a empresa, estão sendo feitos esforços para reforçar a verificação etária e evitar o uso indevido por crianças. O caso também será acompanhado pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que devem fiscalizar o cumprimento das exigências.
