Por Andrella Okata
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, em primeira votação, mudanças na Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, que regulamenta o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Propostas pela comunidade esportiva durante audiência pública em Campo Grande e coordenadas pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), as atualizações trazem novas categorias de bolsas, ampliam o apoio a atletas surdos e promovem maior equidade de gênero.
As alterações incluem a criação de três novas categorias de bolsas: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, e Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico. Essas novas categorias foram criadas para atender as necessidades específicas de atletas surdos, garantindo apoio financeiro e reforçando o compromisso com a inclusão.
Para se candidatar à bolsa, o atleta surdo deve estar vinculado a uma entidade esportiva que administre o desporto para surdos, seja estadual ou nacional. As bolsas para esses atletas visam auxiliar na preparação e competições de alto rendimento, proporcionando maior estabilidade e oportunidade para alcançar novos patamares no esporte.
Outro avanço importante na legislação é a exigência de paridade de gênero na distribuição dos recursos do programa. A nova lei assegura que as bolsas destinadas a modalidades femininas e masculinas sejam distribuídas igualmente, reservando no mínimo 30% dos recursos para cada gênero.
Além disso, a idade mínima para solicitar as categorias de Bolsa Atleta Nacional, Paralímpica e Surdolímpica foi reduzida de 14 para 12 anos. Essa mudança visa estimular o envolvimento esportivo de jovens talentos desde cedo, ampliando o acesso e a inclusão.
Atualmente, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico beneficia 345 atletas e 38 técnicos no estado, com valores mensais entre R$ 500,00 e R$ 7.000,00, custeados pelo Fundo de Investimentos Esportivos (FIE).
