Por Andrella Okata
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) recebeu na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei 263/2024, que propõe a proibição de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Estado. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União), prevê que estudantes que levarem esses aparelhos deverão guardá-los de maneira segura, sem acesso durante o horário de aula, sendo responsáveis por qualquer extravio ou dano.
Segundo o deputado Hashioka, a proposta busca proteger estudantes dos efeitos prejudiciais do uso excessivo de tecnologia, assegurando um ambiente escolar equilibrado e propício ao desenvolvimento das habilidades digitais essenciais.
O projeto será inicialmente avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Casa.
A medida faz parte de uma discussão mais ampla no país: o Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com base em recomendações da Unesco, visando diminuir o tempo de tela e aumentar a concentração dos alunos em sala de aula.
