Por redação
Quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul já assinaram o projeto de lei que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho com apenas um dia de folga. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), defende uma mudança constitucional que permita jornadas mais flexíveis, com mais dias de descanso.
A proposta já contava com o apoio dos deputados Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Vander Loubet (PT), e, nesta semana, ganhou a assinatura de Geraldo Resende (PSDB), que se comprometeu após consultas ao partido e ao governador Eduardo Riedel.
Os deputados Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), e Beto Pereira (PSDB) ainda não aderiram à iniciativa. Pollon, inclusive, se manifestou contra, afirmando que considera a PEC uma “medida absurda” e que “aumentaria o desemprego ao incentivar a redução de salários e a demissão de trabalhadores com vencimentos mais altos”.
OBJETIVO DO PROJETO
O projeto, que faz parte do movimento "Vida Além do Trabalho", defende que a atual jornada compromete a saúde dos trabalhadores. A iniciativa visa revisar o trecho da Constituição que permite jornadas de até 44 horas semanais, buscando um modelo que ofereça mais dias de descanso.
Até o momento, mais de 1,3 milhão de brasileiros assinaram um abaixo-assinado em apoio à proposta. Para que a PEC siga em tramitação na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas, além de 308 votos para aprovação final nos dois turnos.
