Por Andrella Okata
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Estado e a Prefeitura de Campo Grande reduzam a fila de espera para a primeira consulta psiquiátrica na rede pública. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPMS). Caso a ordem não seja cumprida, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia. Ainda cabe recurso.
De acordo com dados apresentados pelo MPMS, 3.560 pessoas aguardam atendimento psiquiátrico na Capital, sendo 2.833 adultos e 727 crianças e adolescentes. Dentre os pacientes, 74 foram classificados como casos urgentes, incluindo 43 pediátricos. A espera pode ultrapassar um ano, com a solicitação mais antiga registrada em 24 de setembro de 2023.
Na ação civil pública, o MPMS solicitou que o Estado e o município apresentem, em até 30 dias, um plano de ação para reduzir a fila, com metas claras e prazos definidos. O documento deve priorizar critérios como risco clínico, idade e gravidade do caso, estabelecendo que o tempo máximo de espera não ultrapasse 100 dias, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
O problema não é novo. Um inquérito civil foi instaurado em 2019 para investigar a demora no acesso a consultas psiquiátricas e propor soluções. Desde então, houve variações nos números, com redução em 2020 e novo aumento neste ano.
Em janeiro de 2024, 5.280 adultos aguardavam atendimento, número que caiu para 2.833 em agosto. No mesmo período, a fila pediátrica subiu de 466 para 727 pacientes.
