Fraude à cota de gênero redefine composição da Câmara de Alcinópolis

Cassação de vereadores do PP dá maioria ao PL e beneficia autor da denúncia

02/12/2024 00h00 - Atualizado em 03/12/2024 às 01h15

Por redação

A cassação de três vereadores do Partido Progressista (PP) por fraude à cota de gênero altera a configuração política da Câmara Municipal de Alcinópolis, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão do juiz eleitoral Francisco Solimam, o Partido Liberal (PL) conquista maioria no Legislativo local, enquanto o Republicanos, partido do autor da denúncia, também ganha representação.

A sentença cassou a chapa completa do PP, anulando os mandatos de Alcir Dias, Valdeci Passarinho e Fernando Nicoletti. As vagas serão redistribuídas para Nivaldo Nunes (PL), Andressa França (PL) e o próprio denunciante, Sargento Melo (Republicanos). Assim, o PL, adversário político do prefeito Weliton Guimarães (PSDB), terá cinco das nove cadeiras na Câmara, enfraquecendo a base governista.

A decisão também modificou o quociente eleitoral, reduzindo-o de 365 para 257 votos, o que permitiu ao Republicanos obter uma vaga. Antes, o partido não alcançava o mínimo necessário para eleger representantes.

FRAUDE COMPROVADA

A denúncia partiu de Sargento Melo, que acusou o PP de lançar uma candidatura fictícia para cumprir a cota de gênero exigida por lei. A investigação revelou que a candidata Ana Maria ("Marcela da Parabólica") obteve apenas dois votos — o próprio e, supostamente, de um ex-companheiro. Além disso, não realizou campanhas, não movimentou recursos financeiros e mantinha perfil fechado em redes sociais, inviabilizando qualquer promoção de sua candidatura.

Na análise do juiz, ficou evidente que a candidatura foi registrada apenas para atender formalidades legais. Ele também apontou a ausência de qualquer ação efetiva de campanha por parte da candidata, que participou de eventos do partido apenas como apoio à chapa majoritária, sem buscar votos para si.

Com o PL agora em vantagem, o partido do ex-candidato a prefeito Mané Nunes lidera a oposição, dificultando a governabilidade do atual prefeito. A decisão ainda cabe recurso.


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