Por Andrella Okata
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta segunda-feira (2) uma resolução que prorroga o decreto de situação crítica de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai até 31 de janeiro de 2025.
A medida permite a adoção de “mecanismos tarifários de contingência” pelas empresas de saneamento para cobrir custos adicionais e prevê alterações na navegação fluvial.
A decisão, anunciada previamente pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, reflete as condições alarmantes da bacia, que enfrenta a pior seca em um século. Mesmo em período de chuvas, os índices hídricos continuam baixos, prejudicando a navegação e ameaçando o equilíbrio ambiental do Pantanal, uma das maiores áreas úmidas do mundo.
De acordo com a ANA, a resolução também facilita declarações de calamidade ou emergência por estados e municípios, além de reforçar a fiscalização sobre o uso da água na região. A normalização dos recursos hídricos é esperada apenas para 2026, segundo previsões.
A Região Hidrográfica do Paraguai cobre 4,3% do território brasileiro, abrangendo áreas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e partes de Bolívia e Paraguai. Os rios da bacia, incluindo o Paraguai, Cuiabá e Aquidauana, são cruciais para o transporte, a economia e a biodiversidade local.
