Por Andrella Okata
Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em redação final, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Com 23 votos favoráveis, o orçamento estadual foi fixado em R$ 26,4 bilhões, representando um crescimento de 3,58% em comparação com o orçamento de 2024.
O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, classificou a previsão orçamentária como conservadora. Ele explicou que o cenário econômico atual, com a alta do dólar e juros elevados, exigia prudência nas projeções. “A taxa de juros Selic está acima de 13% e temos um descontrole do governo federal. Ao mandar essa peça orçamentária, o governador Eduardo Riedel reflete esse espírito de prudência. Seria errado se eles estimassem uma receita muito alta e, lá na frente, fosse o contrário”, afirmou Pedrossian Neto, destacando a cautela do governo estadual no envio da proposta.
Apesar de um crescimento mais modesto, o orçamento para 2025 destinará cerca de 18% da receita corrente líquida do Estado para investimentos, totalizando R$ 3,6 bilhões. O deputado ressaltou que, com isso, Mato Grosso do Sul ocupa a segunda posição no país em termos de investimento per capita, um dado considerado uma importante conquista.
Pedrossian Neto também detalhou que as emendas ao projeto são de caráter meta, ou seja, não obrigatórias, e serão implementadas conforme a disponibilidade orçamentária. "Não é definido o valor da emenda, mas se estabelece uma meta. Lá na frente, dependendo da disponibilidade, pode alocar recursos e fazer até essa implementação por decreto", explicou.
O projeto agora segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
