Por redação
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas durante a educação básica, do ensino infantil ao médio. A proposta, que segue agora para o Senado, veda o uso desses dispositivos não só durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios, com exceção de casos específicos, como necessidades pedagógicas, de acessibilidade, inclusão ou questões médicas.
O texto foi aprovado de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara, a menos que seja apresentado recurso. O projeto também permite que crianças de até 10 anos possam portar aparelhos, uma mudança introduzida pelo relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também ampliou as exceções para o uso de eletrônicos, incluindo situações de emergência, perigo ou força maior.
Ferreirinha, que também é secretário de Educação do Rio de Janeiro, foi responsável pela implementação pioneira da proibição de celulares nas escolas municipais do Rio de Janeiro no início de 2024. Ele defendeu a medida, destacando que a "epidemia de distrações" nas escolas exige regras mais rígidas.
O projeto é semelhante à lei sancionada recentemente pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também proibiu o uso de celulares nas escolas do estado a partir de 2025. Essa medida, que também abrange as escolas públicas e privadas, exige que os aparelhos sejam armazenados de forma a impedir que os alunos os acessem, como, por exemplo, mantendo-os fora das mochilas.
A pesquisa Datafolha realizada em outubro revelou que 62% dos brasileiros a partir de 16 anos apoiam a proibição do uso de celulares nas escolas. O apoio é ainda maior entre os pais de crianças, com 65% dos pais de filhos de até 12 anos apoiando a medida. Além disso, 76% da população acredita que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes.
O projeto de lei nacional segue o mesmo espírito da lei paulista, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e recebeu amplo apoio de deputados de diferentes partidos. A proposta visa minimizar as distrações e melhorar a qualidade do ensino, embora ainda haja divergências, como a da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que argumentou que os celulares são importantes para os estudantes registrarem aulas e atividades.
