Por Lauren Netto
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas salas de aula das redes pública e privada de ensino infantil e médio. A medida, que ainda precisa da sanção presidencial, poderá entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
O objetivo central da proposta é garantir maior atenção dos estudantes durante as aulas, estabelecendo que os aparelhos permaneçam desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas ou em locais específicos. O projeto prevê exceções para situações de saúde ou outros casos de necessidade.
De acordo com o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta não inclui punições, mas busca orientar uma política pública para melhorar o ambiente escolar. "É um projeto simples, mas fundamental para assegurar o foco dos alunos no aprendizado", explicou o senador.
Experiência internacional
A iniciativa acompanha uma tendência já adotada em países como França, Dinamarca, Itália e Espanha, que regulamentaram o uso de celulares em escolas com o objetivo de reduzir distrações e melhorar o desempenho educacional.
Tramitação no Congresso
O texto foi aprovado de forma simbólica no Senado, após tramitar na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante as discussões, duas emendas foram apresentadas, mas ambas foram descartadas:
1. Restrição ao ensino infantil e fundamental: proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que sugeria excluir o ensino médio da medida.
2. Câmeras de monitoramento nas salas de aula: sugerida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que acabou retirando a emenda e prometeu apresentar um projeto específico sobre o tema.
Próximos passos
Com apoio do governo federal e de especialistas em educação, o projeto segue para a sanção presidencial. Caso aprovado, a medida poderá transformar a dinâmica educacional ao reduzir distrações em sala de aula e promover maior engajamento dos estudantes.
