Por Andrella Okata
O Brasil possui a terceira maior população de animais de estimação do mundo, com estimativas que variam entre 150 e 160 milhões de pets. Isso representa mais de três vezes a população do estado de São Paulo, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). O país é especialmente conhecido pelo grande número de cães, com 60 milhões registrados, seguido por aves (40 milhões), gatos (30 milhões) e peixes ornamentais (20 milhões).
A pandemia de COVID-19 teve impacto no aumento dessa população. Pesquisa realizada em 2021 pela Radar Pet revelou que o número de animais de estimação em lares brasileiros cresceu 30% durante o período de isolamento social.
Especialistas apontam benefícios psicológicos no convívio com os pets. Diante do crescente número de animais no país, o Senado cria políticas públicas que garantam tanto os direitos dos tutores quanto dos próprios animais. Uma das medidas mais recentes é a sanção, em dezembro de 2024, da Lei 15.046, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida visa centralizar informações sobre animais e seus donos, facilitando ações sanitárias como campanhas de vacinação.
Além disso, está em tramitação no Senado o PL 1.136/2022, para regulamentar a convivência de animais de estimação em condomínios.
Em relação ao transporte de animais, a morte de um cachorro, ocorrida em abril de 2024, após erro de uma companhia aérea, gerou debates sobre a segurança dos animais durante viagens. O projeto de lei PL 1.474/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), visa garantir que os animais sejam transportados de maneira mais confortável e segura, com exigências como caixas de transporte maiores e adequadas às necessidades dos pets.
Outras propostas, como o PL 1.510/2024 de Eduardo Gomes (PL-TO), buscam flexibilizar o transporte de animais nas cabines de passageiros, desde que atendam a requisitos específicos. Já o PL 1.903/2024, de Wellington Fagundes (PL-MT), propõe diretrizes para regulamentar as condições do transporte de pets em aviões.
