Inscrições para o 43º Exame da OAB estão abertas com prazo até 13 de janeiro

Taxa é de R$ 320, e provas começam em abril; veja quem pode participar

06/01/2025 00h00 - Atualizado em 07/01/2025 às 02h16

Por Andrella Okata

As inscrições para o 43º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começam nesta segunda-feira (6), às 17h, e vão até o dia 13 de janeiro. Os interessados devem realizar o cadastro no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, e pagar a taxa de inscrição de R$ 320.

O Exame é obrigatório para quem deseja exercer a advocacia no Brasil, sendo destinado a bacharéis em Direito ou estudantes no último ano ou nos dois últimos semestres da graduação.

ESCOLHA DE ÁREA JURÍDICA E ISENÇÃO

No momento da inscrição, o candidato deve selecionar a cidade onde realizará as provas, a seccional da OAB de sua preferência e a área jurídica para a etapa prático-profissional. As opções incluem Direito Civil, Penal, Constitucional, do Trabalho, Tributário, Empresarial e Administrativo.

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e membros de famílias de baixa renda podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 6 e 13 de janeiro, enviando a documentação comprobatória pelo site da FGV.

CRONOGRAMA E ETAPAS DO EXAME

A primeira fase, composta por 80 questões objetivas, será aplicada no dia 27 de abril. Os conteúdos abrangem disciplinas como Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Filosofia do Direito e Estatuto da OAB, entre outros. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato precisa acertar pelo menos 50% das questões.

Já a segunda fase, marcada para 15 de junho, será composta por uma peça profissional e quatro questões discursivas, todas relacionadas à área jurídica escolhida na inscrição.

LINK|-|https://s.oab.org.br/arquivos/2024/12/3d279e24-400f-4849-a7f9-e3cdcfe80f5c.pdf|-|EDITAL DE ABERTURA OAB

LINK|-|https://oab.fgv.br/home.aspx?key=646|-|INSCREVA-SE AQUI


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