Por Andrella Okata
Mensagens falsas nas redes sociais tem espalhado confusões sobre o Pix, sugerindo que as transações feitas pelo sistema passariam a ser tributadas. Essas informações erradas levaram consumidores a questionarem se comerciantes poderiam recusar o Pix ou limitar os valores aceitos.
Na prática, a norma mais recente da Receita Federal não estabelece tributação sobre transferências via Pix. Ela apenas exige que as instituições financeiras forneçam mais detalhes sobre operações financeiras, visando combater fraudes e sonegação fiscal. Essa regulação não muda as condições de uso do Pix para consumidores ou comerciantes.
O Pix segue isento de taxas para pessoas físicas em operações comuns. Para empresas, entretanto, tarifas podem ser aplicadas, conforme o contrato firmado com o banco.
Especialistas orientam que é importante buscar informações em fontes confiáveis antes de compartilhar boatos. Consumidores e comerciantes devem ficar atentos para evitar que desinformações prejudiquem o uso do Pix, que é uma ferramente essencial para facilitar transações financeiras no dia a dia.
