Por Lauren Netto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A nova regra veda o uso dos aparelhos em aulas, recreios e atividades extracurriculares, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, emergências ou necessidades específicas, como o controle de glicemia por alunos diabéticos.
A regulamentação da lei será feita pelo governo federal em até 30 dias. Com apoio de partidos de diferentes espectros políticos, o projeto foi apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e busca alinhar o Brasil a uma tendência mundial.
Uma preocupação global
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países já adota restrições ao uso de celulares nas escolas. Entre os pioneiros estão França, Espanha, Suíça, Grécia, Finlândia e México.
"Queremos que o uso do celular em sala de aula ocorra apenas para fins pedagógicos e sob a orientação do professor", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao destacar que o Brasil é a segunda nacionalidade que mais utiliza celulares no mundo.
Estudos apontam que o uso excessivo de telas afeta o desempenho escolar e a saúde mental. Dados do Pisa 2022 mostram que 80% dos alunos brasileiros de 15 anos se distraem com celulares durante as aulas de matemática.
Saúde mental em pauta
Além da restrição ao uso de celulares, a lei determina que as escolas devem criar espaços de acolhimento e estratégias para lidar com o sofrimento psíquico e a dependência tecnológica. Conhecida como nomofobia, essa condição refere-se ao medo irracional de ficar sem acesso ao celular.
As secretarias de ensino também deverão promover ações de conscientização sobre os riscos e sinais do uso imoderado de dispositivos móveis, buscando proteger crianças e adolescentes.
Com a aprovação da lei, o Brasil reforça seu compromisso com a melhoria da educação e a saúde mental de seus jovens, seguindo o exemplo de dezenas de países que já implementaram medidas semelhantes.
