Por redação
O governo federal lançou na terça-feira (14), o programa Pé de Meia Licenciaturas, que visa incentivar a entrada e permanência de estudantes nos cursos de licenciatura. A medida oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para alunos que ingressarem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O valor será dividido em R$ 700 mensais, disponíveis para saque, e R$ 350 depositados em uma poupança, que só poderá ser acessada após o término do curso e a inserção do estudante em uma rede pública de ensino, até cinco anos após a graduação.
O programa faz parte do Mais Professores, que busca atrair novos profissionais para a educação básica, com a meta de aumentar o número de ingressantes em licenciaturas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta visa “incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer nelas”.
O Pé de Meia Licenciaturas começará a valer em 2025, com inscrições no Sisu abertas a partir de sexta-feira (17). Para ser elegível, o candidato deve ter ao menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricular em um curso de licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). A primeira parcela será paga em abril, e há previsão de 12 mil vagas nesta primeira etapa.
Além do apoio aos alunos, o programa contempla a Bolsa Mais Professores, destinada a docentes da educação básica. Similar ao Programa Mais Médicos, a bolsa oferece R$ 2.100 mensais, além do salário pago pela rede de ensino. O professor, durante o recebimento da bolsa, será incentivado a cursar uma pós-graduação em docência. As inscrições para essa bolsa devem começar no segundo semestre deste ano.
Outra iniciativa do programa é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova visa melhorar a qualidade da formação docente e poderá ser usada por estados e municípios para seleção de professores, substituindo os concursos públicos tradicionais. A primeira aplicação da PND está prevista para novembro.
Além disso, o MEC anunciou uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para oferecer descontos em hotéis aos professores das redes públicas, embora os valores ainda não tenham sido definidos.