Por Lauren Netto
O Ministério da Saúde anunciou a retomada das obras de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Mato Grosso do Sul, localizadas em Glória de Dourados, Três Lagoas e Dourados. A iniciativa faz parte do programa "Requalifica UBS", que busca fortalecer a Atenção Básica com infraestrutura moderna e eficiente.
A reativação das obras foi oficializada com a assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR), em dezembro, e regulamentada por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Criado em 2011, o Requalifica UBS incentiva financeiramente reformas, ampliações e construções de unidades básicas, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Projetos em análise
Além das obras retomadas, outras propostas estão em análise para construção e adequação de estruturas em cidades do interior do estado. Em Paranaíba, por exemplo, está prevista a retomada da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No entanto, segundo o Ministério da Saúde, o município ainda precisa enviar documentos obrigatórios para avançar com o processo.
Situação semelhante ocorre em Aquidauana, onde a readequação física de uma unidade móvel pré-hospitalar foi aprovada, mas aguarda resposta às diligências do Governo Federal para dar continuidade.
O prazo para regularização e assinatura do Termo de Repactuação expirou em 3 de janeiro. Os municípios puderam realizar o cadastro pelo Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) ou InvestSUS. Em Mato Grosso do Sul, nenhuma obra necessitava de repactuação no período.
Avanços em Campo Grande
Na capital, dois projetos de saúde estão em destaque para entrega no primeiro semestre de 2025. Um deles é a aquisição de seis novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com investimento de R$ 1,9 milhão. Segundo o Governo Federal, os veículos já estão em produção e serão entregues em breve.
Outro projeto em andamento é o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Tipo III (Caps), que terá funcionamento 24 horas para atender crianças e jovens de até 18 anos com transtornos mentais graves. O investimento total é de R$ 2,5 milhões.
A capital sul-mato-grossense também foi contemplada com 48 empreendimentos no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), totalizando R$ 724,7 milhões. As iniciativas abrangem áreas como saúde, educação, inclusão digital e transporte sustentável. Até julho de 2024, R$ 14,4 milhões já haviam sido executados.