Por Lauren Netto
Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul têm até a próxima sexta-feira (31) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 15% de desconto. O benefício é válido para quem optar pelo pagamento à vista, enquanto aqueles que preferirem parcelar poderão dividir o valor em até cinco vezes, sem abatimento.
O imposto é uma obrigação anual e varia conforme o modelo e a categoria do veículo. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reforça a importância de quitar o tributo dentro do prazo para evitar juros, multas e restrições, como impedimentos no licenciamento e transferência do veículo.
O imposto pode ser quitado de forma parcelada, com vencimentos programados para os dias:
1ª parcela: 31 de janeiro
2ª parcela: 29 de fevereiro
3ª parcela: 27 de março
4ª parcela: 30 de abril
5ª parcela: 29 de maio
No entanto, é preciso ficar atento: o valor mínimo de cada parcela deve ser de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos.
Atraso gera juros e multas
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) alerta que, caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, haverá incidência de multa e juros. Além disso, veículos com pendências no IPVA não podem ser licenciados, transferidos ou registrados até que a situação seja regularizada.
Os carnês de pagamento começaram a ser enviados em dezembro, e os boletos também estão disponíveis para emissão online no site da Sefaz.
Redução do imposto
O governo estadual anunciou uma redução na base de cálculo do IPVA para alguns tipos de veículos. A alíquota foi reduzida em 50% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e motorhomes. Já para automóveis e utilitários, a redução é de 40%, enquanto veículos movidos a diesel têm desconto de 25% na base de cálculo do imposto.
Com o prazo final se aproximando, os contribuintes que desejam garantir o desconto devem realizar o pagamento até sexta-feira para evitar cobranças adicionais.