Por Lauren Netto
Mato Grosso do Sul pode se tornar o primeiro estado brasileiro a proibir a execução de músicas e videoclipes considerados como apologia a sexo, drogas e crimes em escolas. O Projeto de Lei (PL) 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), foi apresentado com o objetivo de restringir conteúdos que envolvam "letras e coreografias de cunho sexual" ou que promovam comportamentos ilícitos. A proposta, que visa proteger crianças e adolescentes, se aplica tanto a instituições de ensino públicas quanto privadas.
A medida tem como alvo especialmente os conteúdos populares, como as "dancinhas do TikTok", que frequentemente incluem movimentos com conotação sexual, como as famosas "sarradas". O deputado afirma que o objetivo do PL não é censurar estilos musicais, mas sim impedir que os jovens sejam expostos a conteúdos prejudiciais à sua formação intelectual e moral.
A proposta também prevê penalidades para o descumprimento da norma. Escolas privadas poderão ser multadas em valores entre dois e dez salários mínimos, e os servidores públicos que não fiscalizarem a aplicação da lei ou colaborarem para seu descumprimento também serão responsabilizados.
De acordo com Coronel David, o PL é uma resposta à "vulgarização do audiovisual", que, segundo ele, influencia negativamente o comportamento dos jovens. Em sua justificativa, o deputado cita obras controversas, como o livro Música, Inteligência e Personalidade, do autor franco-vietinamita Mihn Dung Nghiem, para embasar sua visão de que certos estilos musicais comprometem a formação intelectual dos indivíduos.
A proposta de lei é similar a um projeto de 2019, apresentado na Câmara dos Deputados, que também buscava criminalizar músicas com apologia a drogas, sexo e violência. No entanto, a versão federal foi retirada do Congresso antes de ser concluída.
É importante destacar que, do ponto de vista jurídico, apenas músicas que promovam diretamente o crime — como tráfico de drogas ou violência — poderiam ser consideradas como apologia criminosa. As músicas que abordam temas como consumo de drogas ou críticas sociais de maneira geral não se enquadrariam na definição de crime.
O impacto da proposta não se limita ao campo jurídico. Dados da Pró-Música, que representa as gravadoras brasileiras, revelam que as músicas mais ouvidas no Brasil frequentemente tratam de temas como traição e comportamentos moralmente questionáveis, o que reforça o argumento dos defensores do projeto sobre a necessidade de uma maior regulamentação sobre o que é consumido pelo público jovem.
