Por Andrella Okata
Em um esforço para garantir a conservação do Pantanal sul-mato-grossense, foi regulamentado o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, conhecido como Fundo Clima Pantanal. Com um aporte inicial de R$ 40 milhões, o fundo será utilizado para financiar programas voltados à proteção ambiental, como o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores e comunidades locais.
Criado pela Lei do Pantanal, sancionada em dezembro de 2023, o fundo busca promover o desenvolvimento sustentável da planície pantaneira, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e, ao mesmo tempo, extremamente vulnerável aos impactos da mudança climática e atividades humanas. O Fundo Clima Pantanal, com 90% dos recursos voltados ao pagamento por serviços ambientais, tem como objetivo garantir a preservação dos ecossistemas locais e apoiar as ações dos pantaneiros, produtores rurais, ribeirinhos e demais moradores que atuam diretamente na manutenção do bioma.
A regulamentação do fundo foi considerada essencial pelo secretário-adjunto da -Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, para viabilizar a aplicação dos recursos em ações de conservação e recuperação. Segundo ele, o edital para adesão ao programa deverá ser lançado até o final de março, com previsão de pagamentos em duas parcelas, sendo a primeira ainda no primeiro semestre de 2025.
O governo também espera que, além dos R$ 40 milhões anuais, o fundo receba recursos adicionais de doações da sociedade civil, emendas parlamentares e outras parcerias, o que poderá aumentar o impacto positivo das iniciativas no bioma.
