Por Andrella Okata
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, uma prorrogação no prazo de inscrição para os editais do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). Agora, os interessados têm até o dia 14 de março de 2025 para submeter seus projetos nas plataformas disponibilizadas.
Esse prazo estendido proporciona mais tempo para que artistas e profissionais da cultura possam preparar suas propostas e submetê-las à análise. O cronograma, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, segue as novas datas estabelecidas. Após o término das inscrições, a Fundação de Cultura publicará, no Diário Oficial do Estado, em 21 de março de 2025, a lista de inscritos. Em 9 de maio, será divulgada a relação dos habilitados, ou seja, aqueles que cumpriram os requisitos do edital para seguir na seleção. Entre 12 e 16 de maio de 2025, os participantes poderão interpor recursos caso identifiquem algum erro nas publicações.
Após a análise dos recursos, os pareceristas e o CEPC/MS, comissão responsável pela avaliação, realizarão a análise de mérito dos projetos entre 5 de junho e 18 de julho de 2025. A relação de projetos pré-aprovados será divulgada em 25 de julho, e os interessados terão até 1º de agosto para recorrer caso considerem necessário.
A divulgação do resultado final, com os projetos aprovados e os recursos analisados, está marcada para 19 de agosto de 2025. Entre 20 e 29 de agosto de 2025, os aprovados deverão entregar a documentação necessária, e a análise desses documentos será realizada entre 1º e 19 de setembro.
Por fim, a convocação para a assinatura dos termos de outorga será feita no dia 23 de setembro de 2025, com a assinatura dos contratos ocorrendo entre 24 de setembro e 3 de outubro de 2025.
