Urna, voto e democracia: Um Brasil realmente livre e democrático

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26/09/2022 00h00 - Atualizado em 26/09/2022 às 18h40

Quando nos aproximamos das eleições, sejam majoritárias ou proporcionais, o que acontece a cada dois anos ante o permissivo constitucional e legal, várias são as questões que exsurgem e geram discussões. Por exemplo, quanto aos absurdos valores despendidos com fundo partidário e com a verba do fundo eleitoral; a urna eletrônica e a segurança do pleito; as reeleições reiteradas para o Poder Legislativo e a interferência de todos esses temas e tantos outros no processo democrático nacional.

Iniciando pela interminável discussão quanto ao uso das urnas eletrônicas, é importante voltar no tempo e trazer à memória o que para muitos é só parte da história. Já tivemos as urnas de madeira, utilizadas neste país tupiniquim desde o império até os anos 50, que eram desajeitadas na forma e no peso. Evoluímos para a urna de lona – branca e marrom, utilizadas até o ano 2000, na qual igualmente se colocava na parte superior, numa fresta, o voto posto em papel que era retirado pelos apuradores através da abertura de um cadeado que acessava toda a parte superior.

Nessas duas formas históricas de depósito de votos, as fraudes eram frequentes porque a segurança era mínima e, muitas vezes, as urnas simplesmente desapareciam com todos os votos coletados ou, ainda, outras surgiam com votos superiores aos eleitores cadastrados. Na busca de uma solução e diante da evolução tecnológica, chegamos às urnas eletrônicas, as primeiras utilizadas nas eleições municipais de 1996.

Essas urnas, juntamente com a Justiça Eleitoral, trouxeram maior segurança e confiabilidade aos pleitos e não se tem notícia de que tenha ocorrido, comprovadamente, fraude neste sistema de coleta de votos até nossos dias, ainda que alguns insistam em criticar sua utilização.

Quanto à forma de manifestar a escolha de candidatos, que se dá através do sufrágio, o caminho foi mais longo e difícil conforme a história nacional nos revela. Apor o voto através de um “x” ao lado do nome do candidato impresso em papel, sem dúvida, permitiu que as fraudes se tornassem constantes, seja pela facilidade de substituição desses papéis no momento da apuração, seja pela possibilidade de adulterar o lançamento nos mapas de apuração, todos grafados de forma manual, sem contar a demora na divulgação dos resultados.

Nesse sentido, a urna eletrônica, atualmente utilizada em mais de 46 países, tem se mostrado um mecanismo que busca afastar as possibilidades de fraude, resolvendo de uma só vez os dois problemas antes demonstrados através de um receptáculo crível e seguro e uma coleta de sufrágio realmente secreta, sendo importante momento de exercício da democracia, consoante previsto no art. 14 da Carta Cidadã de 88.

Assim, é imprescindível que cada um de nós acredite nas instituições democráticas nacionais e, nestes dias em que se transmutam adversários políticos em inimigos políticos, tenha consciência de que, mais do que ser deste ou daquele lado, votemos nestas eleições buscando afastar o discurso fácil e reiterado, nos centrando em um único objetivo: um Brasil realmente livre e democrático que caminhe na direção de afastar as desigualdades sociais e que faça valer do texto constitucional, em especial o art. 5º, com seus 78 incisos.


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